🧬🏥 Ajude a desenhar as regras do Sandbox Regulatório da Anvisa e destrave inovações em saúde e biotecnologia no Brasil!
A Anvisa abriu a Consulta Pública nº 1.427/2026 para colher contribuições sobre a proposta de Resolução que institui o seu Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório). A medida visa criar caminhos seguros para produtos e tecnologias disruptivas que ainda não encontram respaldo nas normas sanitárias vigentes!
🎯 Destaques e objetivos da iniciativa:
- 🧪 Viabilização de Evidências: Criação de regime experimental para geração de dados técnicos quando o marco atual inviabiliza testes e comercialização.
- 🗣️ Participação Aberta e Nacional: Qualquer startup, empresa, ICT, pesquisador ou cidadão pode enviar sugestões técnicas e regulatórias.
- 🤝 Diálogo Direto com o Regulador: Oportunidade para apontar gargalos normativos em dispositivos médicos, softwares (SaMD), biotecnologia e novos produtos.
- ⚖️ Segurança Jurídica: Construção de parâmetros claros para autorizações temporárias e acompanhamento técnico pela agência.
⚠️ Valor máximo da oportunidade (em real): Consulta pública regulatória — sem repasse financeiro direto; estrutura o acesso futuro a autorizações temporárias de teste e comercialização
⚠️ Atenção ao Prazo: O envio de contribuições vai até 11/12/2026 pelo portal oficial da Anvisa.
Formulário de Contribuição – https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/657315?lang=pt-BR
⚡Para maiores esclarecimentos, acesse link da chamada. Participe e ajude a moldar o futuro da regulação sanitária! 🏃💨
Possíveis caminhos de solução:
Ideias iniciais: Softwares como Dispositivos Médicos (SaMD) com IA, diagnósticos in vitro portáteis, terapias avançadas, novos alimentos e cosméticos tecnológicos / Benchmark: Programas internacionais de regulação ágil em saúde (como o FDA Breakthrough Devices Program) e Marco Legal das Startups (LC nº 182/2021) / Restrições operacionais: Submissão exclusiva pelo formulário eletrônico do portal AnvisaLegis até 11/12/2026, com fundamentação técnica das sugestões.


